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João Vinícius Garson

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João Vinícius Garson

Artigo · há 3 anos

Juros Remuneratórios Superiores à Taxa Média do BACEN ou Taxa de Mercado

Quando se contrai um empréstimo ou financiamento, é comum que sejam cobrados juros remuneratórios. Esses juros são a remuneração do credor pelo dinheiro emprestado ao devedor, sendo definidos em...

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João Vinícius Garson

Artigo · há 4 anos

Direito de Família e Sucessões e os Bens Digitais Recebidos por Herança

O Direito de Família e Sucessões é um ramo do Direito Civil que regula as relações jurídicas decorrentes do casamento, união estável, parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela...

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João Vinícius Garson

Artigo · há 4 anos

Embargos de Declaração à vista!

O tema conhecido como “revisão da vida toda” tem sido bastante discutido nos últimos anos, especialmente no que diz respeito ao cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social...

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João Leandro Longo

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Ação de Concessão de Pensão por Morte (perda da qualidade de segurado)

AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – SC XXXXXXXXX, menor impúbere, no ato representada por sua genitora XXXXXXXXXX , brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº XXXXXXXX, Identidade nº...

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